A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (26), o inquérito sobre a morte da menina de Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, que foi imprensada entre um poste e um carro alegórico da Escola de Samba Em Cima da Hora, da Série Ouro do Carnaval, em abril do ano passado. Foram indiciados o presidente da escola, o engenheiro técnico responsável, o coordenador da dispersão encarregado pelo acoplamento e guia do reboque, o motorista do reboque e o presidente da Liga das Escolas de Samba da Série Ouro (Liga RJ). Todos os cinco responderão por homicídio doloso (com intenção de matar).
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No relatório do inquérito, é apontado que o veículo apresentou faltas de manutenção, oferecendo desta forma riscos graves de acidente e incêndio. Além disso, foram descumpridas normas técnicas e cometidas irregularidades no que diz respeito ao Código Nacional de Trânsito.
Também foram identificadas pelos policiais falhas no acoplamento do carro alegórico e na orientação do deslocamento do veículo. O relatório ainda apresenta a ausência de fiscalização por parte da entidade responsável no dia do evento.
O que disse a escola
Flavio Azevedo da Silva, ex-presidente da agremiação, disse que ele era o responsável por acompanhar a dispersão. Segundo o depoimento, quando houve o “problema com a menor Raquel, notou uma parada anormal no movimento do comboio” e, logo após, viu um funcionário do Carvalhão sinalizando.
Medidas não seguidas
Wallace Alves Palhares, presidente da Liga-RJ, disse à Polícia Civil que as anotações de responsabilidade técnica (ART) e fiscalizações feitas pelo Corpo de Bombeiros são uma exigência para 2023. Essas medidas entraram em vigor após a tragédia que matou Raquel.
Ele também admitiu que a Liga não faz nenhum tipo de vistoria em barracões ou mesmo nos carros alegóricos.
A Promotoria de Infância e Juventude, no entanto, havia pedido a liga, em 2019, que providenciasse seguranças para evitar que crianças subissem nos carros alegóricos, principalmente no momento de concentração e dispersão. Quando questionado sobre isso, Palhares disse que não tinha conhecimento por não ser presidente na época.
Documentação não entregue
Segundo o Corpo de Bombeiros, somente 6 agremiações mirins, além da Viradouro e da Vila Isabel, do grupo Especial, entregaram as documentações necessárias para desfilar. Nenhuma da Série Ouro, no qual a Em Cima da Hora faz parte, entregou o documento.
Por meio de nota, os militares informaram que, neste ano, vão contar com "brigadistas (bombeiro civil) dando suporte técnico para em caso de algum sinistro ou incidente de combate a incêndio" na Sapucaí. Já a orientação de foliões e staff na dispersão vai ficar a cargo da Guarda Municipal.
Relembre o caso
A jovem foi imprensada pelo carro alegórico da escola de samba Em Cima da Hora, durante os desfiles que abriram o carnaval no Rio de Janeiro. Ela ficou internada no Hospital Souza Aguiar em estado gravíssimo, precisou amputar a perna direita, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.
Durante a cirurgia, a menina teve uma parada cardiorrespiratória, além de traumatismo no tórax e necessitar de aparelhos para conseguir respirar. De acordo com uma funcionária do hospital, Raquel morreu devido a uma hemorragia interna.
De acordo com as autoridades, ficou constatado que o carro alegórico foi rebocado de forma errada e sem visão para o motorista.
Além disto, o laudo aponta outras falhas no processo, como:
- A alegoria apresentava problemas no motor, sendo assim, necessitou ser rebocada, mas durante o processo, o acoplamento foi feito de forma errada, com correntes e parafusos irregulares. Desta forma, o veículo estava balançando para esquerda e direita.
- Quando o veículo estava saindo, havia somente supervisão de dois guias: um do lado esquerdo e outro na parte da frente. Do lado direito, onde Raquel foi imprensada, não havia ninguém para orientar e alertar sobre o poste no caminho.
- O lado direito do caminhão estava com a luminosidade baixa.
- O poste em que o acidente ocorreu foi erguido em desacordo com as normas da ABNT, ou seja, não deveria estar ali. Além de não possuir luminosidade.
- Não havia isolamento adequado da Rua Frei Caneca, via de escoamento das alegorias, permitindo a circulação desordenada de pessoas.
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